Cidadãos da CPLP e G20 isentos de pagamentos para de visto de turismo e negócios para Angola.
Vão estar isentos do pagamento de visto de negócios ou turismo, até 30 dias nas viagens para Angola, anunciou o ministro de estado e coordenador econômica, José de Lima massano.
Em medida enquadra-se num pacote legislativo que visa estimular e dinamizar a economia, que hoje foi apresentado no final da 5ª reunião da comissão econômica do conselho de ministros.
A comunidade dos países de língua portuguesa é constituída por 9 estados, membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A G20 é composto por 19 países que são: Estados Unidos da América, Turquia, Reino Unido, África do Sul, México, Rússia, Arábia Saudita, Correia, Austrália, Brasil, Japão, Itália, Indonésia, Alemanha, Índia, China, Canadá, Argentina, e a união europeia.
Anunciou José de Lima Massano também medidas de apoio à exportação como balcão único de apoio ao exportador e de acesso às terras, com a janela única de concessão de direitos fundiários que irá facilitar o acesso à terra e respectivos registos.
Segundo o ministro, varias entidades que intervêm no processo de exportação, nem sempre com a coordenação necessária o que leva em alguns casos a perder espaço para a colocação de produtos no mercado nacional, condicionando o caminho de diversificação da economia e gerar recursos cambiais.
No que tange a atividade comercial, deixará de ser necessário autorização prévia para atividades que dispensam um alvará comercial, bastando a comunidade comunicar a autoridade municipal .
Realçando o mostro angolano que executivo quer que as medidas entrem em vigor o mais cedo possível, sem avançar prazos, mas impondo colo limite o final do ano.