PGR em Angola solicita autorização para segunda chamada de candidatos não admitidos em concurso público

A Procuradoria-Geral da República (PGR) em Angola informou o Ministério das Finanças sobre a falta de 99% de profissionais ou funcionários em seu quadro. 

Esse déficit é atribuído à aposentadoria de alguns profissionais, que criou uma lacuna significativa na instituição.

Diante dessa necessidade de reposição de pessoal, a PGR está solicitando ao Ministério das Finanças a autorização de um orçamento para o ano de 2024, visando realizar uma segunda chamada para os candidatos que não foram admitidos no último concurso público.

É importante destacar que a PGR não pretende realizar um novo concurso público, mas sim uma segunda chamada, buscando preencher as vagas disponíveis de forma mais rápida e eficiente. 

Essa medida visa fortalecer o quadro de profissionais da PGR, garantindo o pleno funcionamento e atendimento às demandas da sociedade angolana.

A segunda chamada representa uma oportunidade para os candidatos que não foram admitidos anteriormente, permitindo que demonstrem novamente suas habilidades e competências para integrar a equipe da Procuradoria-Geral da República, desempenhando um papel fundamental na promoção da justiça e no combate à corrupção no país.

Mais de 130 congoleses democráticos são expulsos de Angola

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na Lunda-Sul repatriou, na quarta-feira, 132 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC).

Os congoleses, que estavam em situação irregular no país, foram deportados para o seu país de origem através do posto fronteiriço de Dilolo, no município do Chitato.

Segundo o SME, os deportados foram detidos em diferentes pontos da província da Lunda-Sul, nomeadamente em Saurimo, Lucapa e Cacolo.

A maioria dos deportados é composta por jovens homens que entraram em Angola ilegalmente, em busca de melhores condições de vida.

O SME apela aos cidadãos estrangeiros que pretendam entrar em Angola a respeitarem as leis e regulamentos de imigração.

A expulsão de mais de 130 congoleses democráticos de Angola é um acontecimento que merece atenção.

Este facto revela que o governo angolano está a intensificar a sua política de controlo da imigração ilegal.

A expulsão de estrangeiros ilegais é uma medida legítima que visa proteger a segurança e a ordem pública.

No entanto, é importante que esta medida seja aplicada de forma justa e equitativa, sem discriminar os estrangeiros que estão em Angola de forma legal.

O governo angolano deve também criar condições para que os estrangeiros que pretendam viver no país o possam fazer de forma regular e segura.

Opinião

A expulsão de estrangeiros ilegais é uma medida necessária para proteger a segurança e a ordem pública.

No entanto, é importante que esta medida seja aplicada de forma justa e equitativa, sem discriminar os estrangeiros que estão em Angola de forma legal.

O governo angolano deve também criar condições para que os estrangeiros que pretendam viver no país o possam fazer de forma regular e segura.

Estas medidas ajudariam a reduzir a imigração ilegal e a promover a coexistência pacífica entre angolanos e estrangeiros.

Homem de 75 anos morre após ser atacado por jacaré em Lunda Sul

Um homem de 75 anos morreu no domingo, 03 de dezembro, após ser atacado por um jacaré no rio Luachimo, na província da Lunda Sul.

Segundo informações da Polícia Nacional, a vítima, identificada como José Domingos, estava a pescar no rio quando foi surpreendida pelo jacaré. O animal atacou-o na cabeça e no pescoço, causando-lhe ferimentos graves.

José Domingos foi transportado para o hospital da cidade de Saurimo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã de segunda-feira.

Este é o segundo ataque de jacaré a registar-se na província da Lunda Sul em menos de um mês. Em 20 de novembro, um homem de 50 anos foi atacado e morto por um jacaré no rio Luando, na localidade de Cacanda.

A Polícia Nacional está a alertar as populações para a presença de crocodilos nas zonas ribeirinhas da província.

Estes ataques reforçam a necessidade de se tomarem medidas para proteger as populações dos crocodilos que habitam as zonas ribeirinhas de Angola.

Transbordo do Rio Cimo interrompe circulação na EN 102

A circulação na EN 102, que liga as cidades do Namibe e de Benguela, foi interrompida na manhã desta segunda-feira, 04 de dezembro, devido ao transbordo do Rio Cimo, na localidade de Caimbambo, no município do Quilómetro 90.

Segundo informações da Polícia Nacional, o transbordo do rio ocorreu devido às fortes chuvas que têm caído na região nos últimos dias. O nível da água subiu e atingiu a via, tornando a circulação inviável.

Devido à interrupção da circulação, os automobilistas que se deslocam entre as duas cidades têm que utilizar a EN 240, que liga o Namibe a Lubango.

A Polícia Nacional está a controlar o trânsito na zona e a orientar os automobilistas para a EN 240.

A interrupção da circulação na EN 102 está a causar transtornos aos automobilistas que se deslocam entre as duas cidades. A Polícia Nacional está a trabalhar para restabelecer a circulação o mais breve possível.

Magistrados angolanos preocupados com desactualização remuneratória

Belas, 25 de novembro de 2023 - O presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA), Ismael Diogo, mostrou-se preocupado, sexta-feira, na província do Huambo, com a agravada desactualização dos estatutos orgânicos e remuneratórios dos magistrados judiciais e os ajustes financeiros.

Em declarações à imprensa, na cidade do Huambo, Ismael Diogo disse que a AJA está preocupada com a agravada desactualização dos estatutos orgânicos e remuneratórios dos magistrados judiciais, que não são actualizados há mais de 10 anos.

"Os magistrados judiciais estão a trabalhar com salários abaixo da média dos profissionais da área jurídica, o que está a afectar a qualidade do serviço prestado à sociedade", disse Ismael Diogo.

O presidente da AJA lembrou que os magistrados judiciais são responsáveis pela aplicação da lei e pela garantia da justiça, pelo que devem ter condições financeiras dignas para o exercício das suas funções.

"Os ajustes financeiros aprovados pelo Governo não contemplam os magistrados judiciais, o que está a agravar a situação", disse Ismael Diogo.

A AJA apela ao Governo para que proceda à actualização dos estatutos orgânicos e remuneratórios dos magistrados judiciais, de forma a garantir a dignidade destes profissionais e a qualidade do serviço prestado à sociedade.

Impacto da desactualização remuneratória

A desactualização remuneratória dos magistrados judiciais tem um impacto negativo em vários aspectos, incluindo:

• Qualidade do serviço prestado: Os magistrados judiciais estão a trabalhar com salários abaixo da média dos profissionais da área jurídica, o que pode afectar a qualidade do serviço prestado à sociedade.
• Motivação: Os magistrados judiciais estão desmotivados com a sua situação remuneratória, o que pode afectar a sua produtividade e dedicação ao trabalho.
• Retenção de talentos: A desactualização remuneratória pode dificultar a retenção de talentos no sistema judicial, o que pode levar à perda de profissionais qualificados.

O que o Governo pode fazer

O Governo pode tomar medidas para resolver o problema da desactualização remuneratória dos magistrados judiciais, incluindo:

• Aprovar uma lei que actualize os estatutos orgânicos e remuneratórios dos magistrados judiciais.
• Incluir os magistrados judiciais nos ajustes financeiros aprovados pelo Governo.
• Aumentar o investimento na formação e capacitação dos magistrados judiciais.

A resolução do problema da desactualização remuneratória dos magistrados judiciais é importante para garantir a qualidade do serviço prestado à sociedade e atrair e reter talentos no sistema judicial.

Visita Primeira-Dama de Angola navio hospital em Freetown

A Primeira-Dama de Angola, Ana Dias Lourenço, visitou o navio hospital da organização Mercy Ships em Freetown, Serra Leoa, na sexta-feira. A visita foi a convite do fundador do projeto, Don Stephen.

A Primeira-Dama está na Serra Leoa para participar nas comemorações do 1º aniversário do Dia Mundial das Nações Unidas para a Prevenção e Cura das Crianças Vítimas de Exploração, Abuso e Violência Sexual.

O navio hospital fornece serviços médicos gratuitos a pessoas na Serra Leoa. Oferece uma ampla gama de serviços, incluindo cirurgia, cuidados de maternidade, cuidados de emergência e cuidados de saúde mental.

A Primeira-Dama ficou impressionada com o trabalho da organização Mercy Ships. Ela elogiou a organização por seu compromisso em fornecer serviços médicos de alta qualidade a pessoas de todos os meios sociais.

"Fiquei impressionada com o trabalho que a Mercy Ships está fazendo aqui na Serra Leoa", disse a Primeira-Dama. "Eles estão fornecendo serviços médicos de alta qualidade a pessoas que não teriam acesso a eles de outra forma."

A Primeira-Dama também expressou seu apoio à organização Mercy Ships. "Acredito que o trabalho que eles estão fazendo é muito importante", disse ela. "Estou comprometida em apoiá-los de qualquer forma que puder."

A organização Mercy Ships é uma organização cristã de caridade que fornece serviços médicos gratuitos a pessoas em países em desenvolvimento. A organização tem uma frota de navios hospitais que viajam para diferentes países a cada ano.