O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, nesta quinta-feira, 19 de agosto, Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente como Vice-Presidente do Tribunal Supremo.
.png)
A nomeação foi feita em Conselho de Ministros e consta de um despacho presidencial publicado no Diário da República.
Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente é magistrada do Tribunal Supremo desde 2004 e foi Presidente da Sala de Contencioso Administrativo e Finanças do Tribunal Supremo entre 2012 e 2017.
É também membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Conselho Superior de Justiça.
A nomeação de Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente como Vice-Presidente do Tribunal Supremo é um reconhecimento da sua experiência e competência como magistrada.
É também um sinal da aposta do Presidente da República na independência e no fortalecimento do poder judicial.
Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente
* Nascida em Luanda, em 1956;
* Licenciada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em 1983;
* Ingressou na Magistratura Judicial em 1984;
* Foi Juíza de Comarca, Juíza do Tribunal Provincial de Luanda e Juíza do Tribunal Supremo;
* Foi Presidente da Sala de Contencioso Administrativo e Finanças do Tribunal Supremo entre 2012 e 2017;
* É membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Conselho Superior de Justiça;
* Foi nomeada Vice-Presidente do Tribunal Supremo pelo Presidente da República, João Lourenço, em 19 de agosto de 2023.