Luanda, 29 de setembro de 2023 - O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou que está a trabalhar para tornar a magistratura judicial mais acessível à sociedade.
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O juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Daniel Modesto Geraldes, que falava por ocasião da Assembleia Constituinte do Sindicato dos Funcionários Judiciais de Angola (SFJA), afirmou que a magistratura deve estar próxima dos cidadãos para compreender as suas necessidades e expectativas.
"A magistratura judicial deve ser um serviço público, acessível a todos", afirmou Geraldes.
O CSMJ tem vindo a desenvolver várias iniciativas para tornar a magistratura mais acessível. Uma dessas iniciativas é a criação do SFJA, que vai permitir aos funcionários judiciais participarem na gestão da magistratura.
O CSMJ também tem vindo a promover a realização de sessões de esclarecimento e debates públicos sobre questões judiciais. Essas iniciativas visam a sensibilização da sociedade para os direitos e deveres judiciais.
"A magistratura judicial deve estar aberta ao diálogo com a sociedade", afirmou Geraldes.
Para tornar a magistratura mais acessível, o CSMJ pode tomar as seguintes medidas:
- Criar um portal de transparência e participação pública. O portal deve permitir que os cidadãos acessem informações sobre o funcionamento da magistratura judicial e que participem em consultas públicas sobre questões judiciais.
- Promover a realização de visitas guiadas aos tribunais. As visitas guiadas permitem que os cidadãos conheçam o funcionamento dos tribunais e que interajam com os magistrados judiciais.
- Organizar eventos de sensibilização sobre a justiça. Esses eventos podem ser realizados nas escolas, nas comunidades e nas organizações da sociedade civil.
A aproximação da magistratura judicial à sociedade é um processo que requer tempo e esforço. No entanto, é um processo essencial para a consolidação da democracia e do Estado de Direito.