A Tailândia está prestes a introduzir a mutilação química como forma de combater o crime sexual, depois que os legisladores aprovaram um projeto de lei que daria aos suspeitos a chance de ver suas sentenças de prisão reduzidas se assim o desejarem, informou a Reuters.
O projeto de lei, que foi aprovado pela câmara baixa do parlamento em março, na segunda-feira reuniu 145 senadores na votação, que ainda não votaram duas vezes. Falta ainda outra votação na Câmara e, em última análise, o próprio apoio, para que a medida seja aprovada.
Este é um programa que oferece a certos criminosos sexuais que estão associados a um certo risco de re-escolha para se submeter a injeções para baixar a testosterona, a fim de receber uma pena de prisão mais curta. Isso, no entanto, é apenas com o consentimento de dois médicos.
Nesses casos, as pessoas ainda precisarão ser monitoradas por 10 anos e serão obrigadas a usar pulseiras elétricas, de acordo com a mesma lei.
Dos 16.413 criminosos sexuais condenados libertados das prisões tailandesas entre 2013 e 2020, 4.848 reincidiram, de acordo com dados fornecidos pelo departamento nacional de serviços correcionais.
No entanto, a diretora da Women and Men Progressive Movement Foundation, organização não governamental especializada em violência sexual, espera que a repressão ao assédio sexual não acabe com o crime.
“O uso de punições como execução ou mutilação química reforça a ideia de que o agressor não pode mais ser reabilitado”, explicou, acrescentando que “os presos devem ser reabilitados” “mudando sua mentalidade” enquanto encarcerados.
Se a medida for aprovada, a Tailândia se juntará a um pequeno grupo de países que utilizam o processo, como Polônia, Coreia do Sul, Rússia, Estônia e outras províncias norte-americanas.