O discurso completo da Presidente do Congresso, Carolina Cerqueira, foi proferido este sábado, na abertura solene do Ano Parlamentar 2022-2023.
Luanda, 15 de outubro de 2022
CARO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO,
BOA ANA DIAS LOURENÇO, MÃE DA REPÚBLICA,
EXCELÊNCIA MADAME VP DA REPÚBLICA, DR. COSTA DA ESPERANÇA,
CONSULTORES CERTIFICADOS PARA PRESIDENTES DE TRIBUNAIS SUPERIORES,
VISÃO GERAL DOS ADVOGADOS REPRESENTANTES DA REPÚBLICA,
BOAS DECLARAÇÕES,
ASSISTÊNCIA PESSOAL PARA DIREITOS ADMINISTRATIVOS,
MEMBROS FALHOS DE GRUPOS NACIONAIS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS AUTORIZADAS EM ANGOLA,
ORGANIZAÇÕES DE SUCESSO,
REPRESENTANTE DAS FAMÍLIAS ADMINISTRATIVAS E COMUNIDADE TRADICIONAL.
MEUS AMIGOS E HOMENS,
TODO PROGRESSO É TESTADO,
Começo por dar as boas-vindas ao venerável Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, a esta Câmara dos Deputados e a Constituição apela à Assembleia Nacional.
Não sou eu pessoalmente, mas com a voz coletiva, de todos os delegados e cidadãos, que estou fazendo. A Assembleia Nacional é o Parlamento da República de Angola, representando todo o povo angolano, expressando a vontade soberana do povo e exercendo o poder legal, eleito pelos Delegados em regime universal e livre e sufrágio igualitário, representando todos os que votaram. para eles. hegemonia social nacional.
Para termos uma visão sólida do trabalho que vamos desenvolver aqui, na sessão da Assembleia Legislativa V.ª, gostaria pessoalmente de falar perante a nossa Assembleia Nacional que é o Congresso com mais mulheres de sempre. nesta legislatura, com 83 delegados. , representando 37,7%, de um total de 220 pinos.
A idade média dos membros eleitos para esta legislatura é de 53 anos, demonstrando inovação e compromisso com a integração dos valores sociais e democráticos de nossa nação, estabelecendo um equilíbrio entre geração e gênero que gostaríamos de ver aumentar em todas as áreas da nossa sociedade.
São estes jovens, estas mulheres e homens, com uma forte consciência da importância das questões de género, do acesso à educação e ao emprego com base no género, que irão para sempre realçar o tão importante como a importância da família como elo de desenvolvimento. e a sinergia da educação e os méritos das comunidades que compõem o nosso próprio estilo angolano.
Estou certo de que todos nós, que temos mais responsabilidades, desejamos facilitar a superação das dificuldades e alcançar o bem-estar e a prosperidade para todos.
Para que esta nova Legislatura comece com sucesso, é preciso entender profundamente as dificuldades que o país enfrenta, os desafios que enfrentaremos nos próximos anos, o plano de desenvolvimento e o sentimento de pertencimento, sua responsabilidade. representação do povo no contexto nacional e na agenda do desenvolvimento sustentável.
A participação do venerável Presidente da República nesta cerimónia de homenagem, além de representar o símbolo do cumprimento da Constituição, é uma forte evidência da instauração de um Estado Democrático de Direito no Vietname, Angola, e a relação estável entre os três governos. As instituições aqui compõem a nossa República, em termos de cooperação e interdependência para o bem comum do povo - Ele tem fome.
O Estado da Nação é uma situação que permite aos membros desta Legislatura, e de outros órgãos independentes, alinharem-se aos esforços do Congresso para melhorar as condições de vida de nosso povo.
O dever do Vice-Ministro, independentemente da cor da pele do lesado, é contribuir incansavelmente para o desenvolvimento e bem-estar do povo angolano e alcançar grandes objectivos conducentes ao desenvolvimento do país e melhorar as condições de vida da população com respeito e responsabilidade de servir.
Esta câmara baixa é um local de alto escalão para representar o povo angolano em todos os seus diversos pontos de vista, para além das funções legislativas e de fiscalização política do Conselho de Poderes, que é o verdadeiro centro dos debates políticos.
Passado o período eleitoral, os Deputados do Povo foram investidos, então é hora de os líderes políticos promoverem a estabilidade institucional, evitar a discriminação, cultivar as relações, a compreensão e o respeito mútuos, de acordo com as disposições da lei. Constituição e princípios democráticos. facilitar o diálogo para que a comunicação tenha um efeito positivo na obtenção de um acordo, apesar das diferenças ou objeções existentes.
Esta é a nossa casa e é aqui que as questões devem ser levantadas e discutidas em homenagem ao nosso compromisso com a ordem pública e a democracia.
Debates parlamentares devem ser realizados, respeitando duas regras básicas.
Uma é respeitar todas as ordens derivadas da liberdade de expressão do voto do povo angolano; outro respeito pela vontade do povo, visto à escala dos vários partidos no parlamento e dos partidos aqui representados.
Partilhamos o mesmo destino e os mesmos valores, embora nem sempre sigamos os mesmos caminhos. No momento em que vivemos, não é fácil compreender todas as soluções que a Comissão Executiva encontrou, embora haja quem pense que só se pode pôr em prática o crescimento económico, o desenvolvimento social e o desenvolvimento humano. que quase existia na época.
Mas a verdade é que crescimento significa tempo, estratégia, regras e, acima de tudo, as pessoas entendem que o sacrifício vem antes da vitória.
Prezado Presidente da República,
vocês,
Senhoras e senhores,
Querido convidado,
Enfrentamos um ano parlamentar difícil e desafiante, tanto em termos de estabilidade económica e social como de questões humanas provocadas pela Pandemia de Covid-19, com uma onda global que se apoderou, abrandando o crescimento da economia mundial.
É importante garantir que a economia responda às questões que consideramos importantes no apoio a quem mais precisa, com foco em garantir o abastecimento alimentar e educacional do país.
Cuidar da economia é condição importante para garantir a estabilidade política e o crescimento do bem-estar social. Angola precisa de manter a sua diversificação económica para que não nos tornemos demasiado dependentes de mercados voláteis e commodities que podemos provar que produzimos localmente.
Esperamos que o Conselho Executivo liderado por Sua Excelência, no caminho para alcançar estes grandes objetivos, continue a defender a paz, fortalecer a democracia, manter a unidade nacional e humana e expandir os programas de responsabilidade social para fins de desenvolvimento. desenvolver e melhorar a qualidade de vida de todos os angolanos.
O país considera a conclusão e implementação de projetos nos setores de energia e água, bem como um programa para reparar escolas secundárias e instituições de ensino superior, construir estruturas de serviços públicos e apoiar o comércio rural, aspectos importantes do crescimento do emprego.
Acreditamos que os maiores desafios são passar do mercado informal para o formal e atender plenamente as necessidades do setor de habitação popular.
Também são temas frequentes o acesso à água potável, saneamento básico, incluindo redes de esgoto e fossas sépticas, eletrificação rural, por meio de fontes alternativas, como geradores e painéis solares; serviços de saúde da cidade; acesso ao ensino primário e merenda escolar gratuita.
É também muito importante que o desenvolvimento claro do nível de ensino ministrado e que vá ao encontro das necessidades do país, nos sectores públicos, mas também nas áreas que são importantes para o desenvolvimento, ou seja, engenharia e tecnologia, na vida ciências e na ciência.
Todos nós, nesta Assembleia, temos a responsabilidade de escrutinar os incidentes de violência contra crianças, especialmente os casos de violência doméstica, para demonstrar a educação e a prática que nós, Pessoas, não podemos permitir-nos ser um espelho. nossa comunidade...
Desafio as Parlamentares e os partidos políticos representados no Parlamento para que, ainda na Primeira Sessão da V.ª Legislatura, possam introduzir medidas legais agravantes. - Lei contra a violência doméstica, seguindo as recomendações da União Internacional.
Portanto, exorto-nos a mudar este conceito para sempre e não deixar que nossas vozes sejam silenciadas pelo silêncio e pela indiferença, é uma questão prioritária para as organizações comprometidas com o desenvolvimento do bem-estar público equitativo. convivência entre os membros do público.
Neste outubro rosa, também contribuímos com nossas vozes e planos para proteger e combater o câncer de mama, doença cujas vítimas abalaram a estabilidade familiar e social, que é a principal causa do câncer. A humanidade é simbolizada nesta sala, e cada um de nós aceita vestindo rosa.
Prezado Presidente da República,
vocês,
Nesta Legislatura, a partir de hoje, em conjunto com os diversos partidos políticos, vamos introduzir novas formas de melhorar o trabalho do Parlamento, onde damos ênfase ao estudo dos efeitos económicos e sociais do direito na vida dos cidadãos. , para dar continuidade aos legados que recebemos, especialmente a reforma administrativa em andamento, o foco mudará para simplificar os procedimentos legais, aprimorar o desenvolvimento de tecnologia, expandir novas informações tecnológicas e desenvolver funcionários em todos os níveis.
A nível legislativo, o principal desafio da Primeira Sessão Legislativa será a aprovação do Orçamento Comum do Governo, principal instrumento de cumprimento das promessas eleitorais.
Desta forma, estaremos perante diferentes escolhas, mas não devemos esquecer que o nosso compromisso é com as pessoas e bem-estar social, transparência, racionalidade e ética das pessoas na gestão dos assuntos públicos.
A importância de completar o programa de institucionalização da cidade é uma questão importante no desenvolvimento da comunidade. A sabedoria dessa estrutura permitirá um melhor cuidado e entusiasmo público positivo, especialmente mais intimidade entre governantes e governados. Peço sua atenção especial neste assunto urgente.
No entanto, não é só isso que deve ser observado nesta sessão legislativa que acaba de começar.
O país precisa da aprovação do Regulamento sobre a Organização da Assembleia Nacional, e da implementação da Lei do Protocolo do Estado e não se esqueça da Lei das Línguas Nacionais e da Autoridade Tradicional, que se traduzirá no reconhecimento de um cem materiais. e patrimônio imaterial, cultural e social.
E se o que o passado nos deixou é um sinal de valores futuros, devemos agir agora e ser um farol nas tempestades furiosas que assolam o mundo e despertam a sociedade civil em todos os países.
Em nome do povo, espero que possamos trabalhar e ser a luz que traz mais esperança, felicidade e solidariedade humana, para construir uma Angola que nos orgulhe a todos.
Antes de concluir a minha saudação a tão veneráveis lugares, especialmente ao venerável Presidente da República, gostaria de fazer um último apelo.
Não teremos país, não teremos povo, não teremos futuro se não cuidarmos do futuro com uma grande mudança nos nossos hábitos e comportamentos em relação à Natureza e não nos preocuparmos com o futuro. das Alterações Climáticas. É profundo o que vemos, acreditamos e tememos, em todo o mundo, quando o Parlamento se compromete a aceitar esta lógica de protecção do ambiente que é de todos nós, prestando atenção à situação daqueles que estão a ser vítimas da seca noutros lugares. regiões do nosso país.
Temos um país rico, seja matéria-prima, beleza dos lugares, gente, hospitalidade, recantos, linguagem, sons místicos, música própria.
E, no entanto, isso não existirá se não agirmos, conscientemente, para mudar hábitos que respeitem o ciclo de vida e a vitalidade do clima, da natureza, da mãe terra. E sem o mundo, não teríamos filhos, nem estudiosos, nem futuro. Desafio a todos para que, no contexto da África e do mundo, nos afirmemos como defensores dessas mudanças importantes, urgentes e inevitáveis.
Agora, tenho a honra de convidar Sua Excelência o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, para uma mensagem sobre a Nação.
Muito obrigado pela sua atenção!
Presidente do Congresso
Luanda, 15 de outubro de 2022