Ninguém duvida de como os subsídios aos combustíveis representam uma distorção macroeconómica com consequências negativas para as contas públicas, para a maior empresa de Angola (Sonangol) e para a população em geral, quando falamos de números astronómicos. Só em 2022, as pessoas calculam 2,15 mil milhões de Kwanzas (cerca de 3,8 mil milhões de dólares).
Assim, para os observadores mais atentos, tal medida vem sendo cogitada há algum tempo. Uma notícia aqui, um comentário ali, outra medida ali, e chegámos ao dia D, a 1 de junho, quando o Conselho Executivo, representado pelo Ministro da Coordenação Económica, Professor-Dr. Manuel Nunes Júnior, entre outros. Os ministros, em conferência de imprensa, anunciaram na semana passada um plano de reforma dos subsídios aos combustíveis, a começar pelos reajustes dos preços dos combustíveis, mantendo nesta fase os preços do gasóleo e do petróleo de iluminação, caso seja claro que o Governo vai manter os subsídios ao gás de cozinha.
Mas os males do petróleo barato em Angola não se limitam ao que mencionamos anteriormente. O combustível barato de Angola tem alimentado a venda ilegal de combustível, com o apoio de redes e doadores de alto nível em várias regiões, em países do sul e centro com escala inacessível.
Assim, o subsídio faz mais mal do que bem ao Governo, que obviamente pertence aos seus cidadãos, que se veem privados de grandes somas de dinheiro - mencionamos que até 2022 há cerca de US $ 3,8 bilhões, poderiam ter ido ao encontro de outras pessoas. necessidades médicas verdadeiramente urgentes, onde as redes de atenção primária precisam se expandir rapidamente, além de informar a equipe, equipamentos, medicamentos e políticas. Também podemos levar em consideração a educação, pois continuamos a matricular um número embaraçoso de crianças fora do sistema escolar; podemos falar da necessidade do Estado dar apoio aos grupos de risco, isso é um exemplo do Kwenda.
O economista Heriwalter Domingos defendeu, aqui neste jornal, num interessante artigo intitulado “Subsídios aos combustíveis: a oportunidade de devolver recursos a programas sociais” que os recursos da libertação através dos subsídios aos combustíveis devem ser canalizados para programas públicos como o Kwenda. a abordagem do responsável angolano, que pretende consolidar o Kwenda em grande escala, fazendo com que as famílias passem a ter mais tempo a transferir dinheiro, de um a dois anos; o valor mensal ali mencionado aumentou dos 8.500 originais para 11.000. pássaro.
O “Kwenda” é um programa que tem mostrado resultados tangíveis a nível nacional, com famílias em situações mais críticas levando-o a outro patamar para além do impacto nas suas comunidades onde há grande fluxo de caixa. , o que melhora a produção e o consumo. Com um financiamento de US$ 420 milhões, desde sua implementação em 2020, beneficiou 610.382 famílias com um pagamento direto de 33.000 likas por trimestre.
O economista destaca o valor de outros dados importantes: “Além das transferências, Kwenda tem um Cadastro Social de mais de 3 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o país, uma ferramenta importante para identificar políticas e necessidades de combate à pobreza, serviços serão ainda mais forte e mais alargado em áreas como a agricultura, pecuária, pesca, artesanato e cultura. , turismo rural e ambiente, conversão de produtos agrícolas e pecuários, finanças públicas e financeiras, energias renováveis”.
E o Governo de Angola aceitou este passo na melhor das hipóteses. Como diz a ciência política, após a eleição, novas medidas impopulares são anunciadas e implementadas para que não tenham nenhum efeito de contágio no processo eleitoral provisório. Por outro lado, no plano internacional, a reforma dos combustíveis em Angola coincide com o anúncio esta semana do novo presidente da Nigéria de que o país vai começar a eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis para reduzir as finanças públicas.