A Assembleia Nacional de Angola convocou uma reunião da Comissão Permanente para esta sexta-feira, 14 de outubro, para discutir a proposta de impeachment do Presidente da República, João Lourenço. A reunião será realizada às 11h00, na sede do parlamento, em Luanda.
A proposta de impeachment foi apresentada pelo Grupo Parlamentar da UNITA, principal partido da oposição angolana, na quinta-feira, 12 de outubro. A UNITA acusa o Presidente Lourenço de "gravíssimas violações da Constituição" e de "gestão danosa da economia".
A Comissão Permanente é composta por 24 deputados, sendo 12 indicados pelo MPLA, partido do Presidente Lourenço, e 12 indicados pela oposição. A reunião da Comissão Permanente terá como objetivo discutir a admissibilidade da proposta de impeachment.
Se a Comissão Permanente decidir que a proposta é admissível, será então submetida a uma votação na Assembleia Nacional. Para que o impeachment seja aprovado, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados.
A proposta de impeachment de João Lourenço é um desenvolvimento significativo na política angolana. É a primeira vez que um Presidente da República é alvo de um processo de impeachment desde a independência de Angola, em 1975.
O que está em jogo
A aprovação do impeachment de João Lourenço teria um impacto significativo na política angolana. O Presidente Lourenço seria afastado do cargo e seria substituído pelo Vice-Presidente, Bornito de Sousa.
O impeachment também poderia levar a uma mudança no equilíbrio de poder no país. A UNITA, que é a principal força da oposição, espera que o impeachment de João Lourenço abra caminho para uma nova era de democracia e estabilidade em Angola.
O que esperar
A reunião da Comissão Permanente nesta sexta-feira será um momento crucial para o processo de impeachment de João Lourenço. Se a Comissão Permanente decidir que a proposta é admissível, o impeachment será submetido a uma votação na Assembleia Nacional, que pode ocorrer ainda este mês.
A aprovação do impeachment de João Lourenço é uma possibilidade remota, mas não impossível. A UNITA precisa do apoio de pelo menos 120 deputados para aprovar o impeachment, o que pode ser difícil de conseguir, já que o MPLA tem maioria na Assembleia Nacional.
No entanto, a proposta de impeachment já é um sinal de que a oposição angolana está disposta a desafiar o MPLA e o Presidente Lourenço.