O balanço do primeiro plano financeiro do Tesouro Nacional para o primeiro trimestre de 2022 foi revisto, esta terça-feira, em Luanda, na 5ª Sessão da Comissão Económica do Conselho de Ministros, presidida pelo Chefe do Executivo, João Lourenço.
A Comissão Económica analisou ainda o Balanço de Pagamentos e Relatório da Posição de Investimento Internacional para o Ano de 2021, as contas do Banco de Angola (BNA), e o Relatório Económico do BNA para o Ano de 2021.
Na área da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, a Comissão considerou ainda o Memorando sobre a Reforma das Pensões, a Fixação das Pensões e Pensões Mínimas e o Quadro Decisório Presidencial que estabelece o Índice de Sustentabilidade do Programa de Segurança Social Obrigatória, Taxa Mínima. e Limites Máximos Previdenciários e Declaração de Remuneração Electrônica de Lucros.
A “Proposta de Estratégia para Reforçar a Identificação de Beneficiários no âmbito das Medidas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo” também mereceu a atenção da Autoridade.