A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sob a liderança do Presidente angolano João Lourenço, saudou a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial como um "passo político histórico", demonstrando também o empenho deste Estado-Membro no cumprimento dos objectivos desta organização. Um guia para os direitos humanos.
O secretário-geral da CPLP, Zacarias da Costa, disse que, aliás, a abolição da pena de morte pelo Governo de Malabo sempre foi o “objetivo principal” do movimento. Nova York, em termos de trabalho. da Assembleia Geral das Nações Unidas, em entrevista à Lusa.
A abolição da pena de morte na Guiné Equatorial está na agenda da organização desde 2014, quando o país se tornou membro da CPLP. A notícia da eficácia desta promessa foi revelada esta segunda-feira pelo vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, na plataforma de redes sociais Facebook.
O secretário-geral da CPLP sublinhou que a Comunidade deseja que as autoridades de Malabo melhorem também o Acordo de Mobilidade da organização. "É claro que quero saudar este passo histórico do governo da Guiné Equatorial. Gostaria de lembrar que a Guiné Equatorial assumiu esse compromisso na conferência de Díli em 2014, mas sempre foi assim. autoridade: "cooperar com as autoridades da Guiné Equatorial, para que esta obrigação possa ser cumprida", disse o secretário-geral da CPLP.
“O secretariado tem trabalhado arduamente no programa de apoio à integração da Guiné Equatorial, que inclui não só a formação nas mais diversas áreas, mas também se coloca ao lado das autoridades para cumprir os compromissos. o vínculo que estabeleceram quando aderiram Díli, que é a abolição da pena de morte, a inclusão do português no currículo do ensino primário e secundário, e acho que isso está a acontecer", comenta este político.
Zacarias da Costa continua o ethos encarnado pelo presidente de Angola, desde o momento em que abraçou o destino da instituição. Entretanto, na conferência de Luanda, o Presidente de Angola, João Lourenço, manifestou a sua vontade de trabalhar para "tornar realidade" O Acordo de Migração foi aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo.
João Lourenço, que preside à CPLP até 2023, defendeu também a afirmação dos países membros da força de vários fatores económicos através da promoção da produção nacional e das exportações para corresponder às expectativas dos cidadãos que compõem a sociedade.
Nessa altura, acrescentou, para concretizar as ideias, era importante que as economias dos países de língua portuguesa fossem atrativas e comerciais. "Todos os nossos países têm um enorme potencial económico, industrial, agrícola, pesqueiro e turístico, que em muitos casos permanece inexplorado, e a nossa organização precisa de estar atenta. O que significa transformar este potencial em verdadeira riqueza", enfatizou o Presidente João Lourenço. . A sociedade pode ser uma força econômica apropriada se houver comprometimento das nações.
“Acreditamos que, ao estabelecer o pilar económico como um dos objetivos gerais da lei municipal da CPLP, daremos uma grande nova visão aos objetivos da nossa organização”, disse João. Lourenço defendeu. da Costa, disse esperar que a Guiné Equatorial possa apresentar "muito rapidamente" o instrumento de ratificação do Acordo de Movimento da CPLP, "completando assim esta importantíssima ronda de ratificações por todos os Estados membros e documentos".
Zacarias da Costa sublinhou que o objetivo da CPLP é passar para a segunda fase do projeto, “para gerir os acordos de parceria para melhor utilização desta ferramenta que foram aprovados no passado mês de julho”.
No entanto, salientou que o Acordo de Migração, que foi aceite pelos oito países da CPLP, estabelece um "quadro de cooperação" entre todos os Estados-Membros de forma "flexível e flexível" e na economia prática, incluindo qualquer cidadão. São oferecidas aos Estados-Membros um conjunto de soluções que lhes permitem considerar "as responsabilidades decorrentes da mobilidade continuada e dos diferentes graus de integração", tendo em conta as suas características intrínsecas, em termos políticos, políticos, sociais e administrativos.