Angola e Portugal estão a harmonizar regras de vistos

A reunião dos pontos focais do acordo bilateral entre Angola e Portugal decorreu em Lisboa, tendo sido sugerida a harmonização das regras sobre "emissão de vistos de acordos bilaterais ou multilaterais e o Direito Interno a que respeitam, aplicando as regras mais favoráveis".

Com base nas decisões tomadas durante a reunião de quarta-feira, onde as partes acordaram realizar a 6ª reunião dos Pontos Focais, em Luanda, em data não divulgada, devemos também pensar mais profundamente na criação de formas de resolver os problemas identificados desafios.

As Partes comprometem-se a avaliar regularmente a implementação do Acordo Móvel entre os Estados Membros da Comunidade Portuguesa. Simultaneamente, Angola e Portugal decidiram que as duas delegações deveriam "fazer todos os esforços para continuar a apoiar a circulação de um acordo razoável entre os requerentes".

Angola e Portugal, de acordo com o discurso final da reunião, reiteraram o seu compromisso de continuar a acompanhar a implementação do Acordo, trocando informação estatística, trocando opiniões sobre os procedimentos necessários, utilizados para assegurar a implementação imediata do Acordo e desenvolver um papel focal .

 As Partes ressaltaram seu compromisso de trabalhar em conjunto na melhoria contínua dos procedimentos de vistos, orientação e melhoria das condições técnicas e administrativas que orientam a emissão de vistos para garantir a mobilidade perfeita de pessoas de todas as regiões nas duas regiões.

Este mesmo documento destaca que Angola e Portugal estão empenhados em pensar profundamente sobre os métodos que devem ser utilizados para comunicar o âmbito de aplicação do Protocolo aos requerentes, além de que as Partes confirmaram que a Quinta Reunião sobre Áreas Focais ocorre em um atmosfera de completa compaixão e clara vontade de fortalecer a cooperação bilateral para a consecução de objetivos e interesses comuns, permitindo o uso de melhor do que o Protocolo.

A reunião foi presidida pelo Embaixador Luís Almeida Ferraz, Director-Geral do Departamento dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Portuguesa do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e pelo Embaixador Júlio Belarmino Gomes Maiato, Director-Geral do Departamento Europeu do Ministério dos Negócios Estrangeiros. República de Angola.

 Esses grupos incluem os Pontos Focais e altos funcionários das autoridades competentes envolvidas na implementação do Protocolo.

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