Zimbábue: A revogação da lei da gravidez promove a discriminação

Em 3 de dezembro, o Zimbábue juntou-se ao resto do mundo para observar o sol para idosos que vivem em todo o mundo (PWDs).

A celebração anual deste dia foi proclamada pelas Nações Unidas em 1992 com o objetivo de aumentar a conscientização sobre as questões da deficiência e promover o apoio à dignidade, direitos e bem-estar das pessoas com deficiência.

Desde tempos imemoriais, os PCDs enfrentam discriminação nas esferas médica, social, cultural e política. Sua exclusão ocorre por diversos motivos, sendo o principal deles a discriminação contra pessoas com deficiência.

A discriminação é uma forma de interpretar uma opinião negativa de uma pessoa devido a uma percepção diferente da ou sobre a maioria das pessoas, vendo ou considerando algo ou alguém como desprezível, ou desaprovando abertamente algo ou alguém.

Em 2013, o Zimbábue ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006) (UNCRPD) e seu Protocolo Opcional.

Além disso, a Constituição, que entrou em vigor em 2013, inclui, como um dos princípios e princípios fundamentais do país, o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência e a integração dos direitos das pessoas com deficiência, como um dos as metas nacionais.

Este é um passo importante na concretização da igualdade e dignidade das pessoas com deficiência e fornece medidas que permitem a plena realização dos seus direitos humanos.

Em junho de 2021, o presidente Emmerson Mnangagwa apresentou a Política Nacional de Deficiência (NDP).

Esta política, uma emenda às disposições da UNCRPD, visa abordar a opressão, a discriminação e a discriminação enfrentadas por pessoas com deficiência.