Em processo movido por regulador dos EUA, gigante das criptomoedas é acusada de ser conivente com práticas criminosas.
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A Binance, maior bolsa de criptomoedas do mundo, voltou aos holofotes nesta semana por um motivo negativo: a empresa virou alvo de um processo movido pela CFTC, uma agência regulatória dos Estados Unidos. Na ação, a exchange é acusada de oferecer serviços vedados a residentes nos EUA, e de ser complacente com atividades ilegais na plataforma.
Essa não é a primeira vez que a Binance é pressionada por reguladores, mas os investidores receberam a notícia com mais pessimismo do que em casos anteriores, ao menos em um primeiro momento. Logo após a informação vir à tona, o Bitcoin (BTC) recuou 5% e os ativos digitais como um todo perderam cerca de US$ 34 bilhões em valor de mercado.
Confira, a seguir, as respostas às principais perguntas sobre o caso Binance.
O que aconteceu com a Binance?
Na ação, protocolada na segunda-feira (27), a CFTC alega que a Binance não cumpriu com a obrigação de se registrar junto à agência para oferecer produtos derivativos a norte-americanos, em referência à oferta de futuros de criptomoedas. A Binance global sequer tem permissão para captar clientes no país, algo que é liberado apenas para a Binance US, braço da corretora com sede na Califórnia.
Segundo o regulador, a Binance global tem uma operação de negociação de derivativos nos EUA, e a empresa, sob a liderança do CEO, instruiu clientes a burlarem sua localização por meio de VPN para ter acesso a serviços não permitidos.
“A Binance sabia que os clientes dos EUA continuavam a constituir uma proporção substancial da base de clientes”, disse o documento, citando relatórios mensais internos enviados a Zhao que diziam que, mesmo em junho de 2020, após os controles terem sido supostamente implementados, 17,8% dos clientes vinham dos EUA.
Como essa ação durou pouco, ela ainda não foi reconhecida pelos tribunais e não há registro de que a Binance tenha se defendido oficialmente contra essas alegações. No entanto, em comunicado, a empresa disse que estava pronta para entrar em uma batalha legal.
A CFTC está focada em processar violações, mas o próprio processo, segundo advogados ouvidos pelo InfoMoney, pode levar a novas ações, incluindo cenas de crime.
O que é CFTC?
CFTC significa Commodity and Futures Trade Commission, a agência dos EUA responsável por supervisionar os mercados de commodities e derivativos. A agência compartilha com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, equivalente brasileira da CVM) a regulamentação do mercado de capitais do país.
A CFTC e a SEC estão em uma disputa pública sobre o papel da supervisão das criptomoedas nos Estados Unidos. Nos últimos meses, os chefes das agências divulgaram declarações que categorizam muitos criptoativos como ativos (para a CFTC) ou valores mobiliários (para a SEC).
Jeffrey Blockinger, consultor jurídico da Vertex Protocol, disse à Bloomberg que o processo da CFTC contra a Binance pode ser uma brecha nessa disputa nos bastidores.
“Parece que este caso pode indiretamente ser outro capítulo na corrida regulatória entre a SEC e a CFTC – e aumentar a nuvem de incerteza que atualmente permeia a indústria nos Estados Unidos”.
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A Binance, maior exchange de criptomoedas do mundo, voltou aos holofotes nesta semana por um motivo ruim: a empresa foi vítima de um processo movido pela CFTC, reguladora dos Estados Unidos. Nessa ação, a exchange é acusada de fornecer serviços proibidos para residentes nos Estados Unidos, além de facilitar atividades ilegais na plataforma.
Esta não é a primeira vez que a Binance sofre pressão dos reguladores, mas os investidores receberam a notícia de forma mais pessimista do que no passado, pelo menos inicialmente. Imediatamente após o surgimento da notícia, o Bitcoin (BTC) caiu 5% e todo o ativo digital perdeu cerca de US$ 34 bilhões em valor de mercado.
Confira as respostas para as principais perguntas sobre o caso da Binance abaixo.
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O que aconteceu com a Binance?
No processo aberto na segunda-feira (27), a CFTC alega que a Binance descumpriu sua obrigação de registro junto à agência para fornecer produtos com base na população norte-americana, no que diz respeito ao fornecimento de contrato futuro de Criptomoeda. A Binance Global não tem permissão nem para atrair clientes domésticos, o que é concedido apenas à Binance US, a filial da corretora com sede na Califórnia.
De acordo com o administrador, a Binance em todo o mundo tem operações comerciais baseadas nos EUA e a empresa, sob a liderança do CEO, instruiu os clientes a bloquear sua localização com uma VPN para acessar os serviços.
“A Binance sabe que os clientes dos EUA continuam a constituir uma grande parte de sua base de clientes”, disse o documento, citando relatórios mensais internos enviados a Zhao dizendo que mesmo em junho de 2020, após o controle regulatório, 17,8% dos clientes. de origem americana.
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Como essa ação durou pouco, ela ainda não foi reconhecida pelos tribunais e não há registro de que a Binance tenha se defendido oficialmente contra essas alegações. No entanto, em comunicado, a empresa disse que estava pronta para entrar em uma batalha legal.
A CFTC está focada em processar violações, mas o próprio processo, segundo advogados ouvidos pelo InfoMoney, pode levar a novas ações, incluindo cenas de crime.
O que é CFTC?
CFTC significa Commodity and Futures Trade Commission, a agência dos EUA responsável por supervisionar os mercados de commodities e derivativos. A agência compartilha com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, equivalente brasileira da CVM) a regulamentação do mercado de capitais do país.
A CFTC e a SEC estão em uma disputa pública sobre o papel da supervisão das criptomoedas nos Estados Unidos. Nos últimos meses, os chefes das agências divulgaram declarações que categorizam muitos criptoativos como ativos (para a CFTC) ou valores mobiliários (para a SEC).
Jeffrey Blockinger, consultor jurídico da Vertex Protocol, disse à Bloomberg que o processo da CFTC contra a Binance pode ser uma brecha nessa disputa nos bastidores.
“Parece que este caso pode indiretamente ser outro capítulo na corrida regulatória entre a SEC e a CFTC – e aumentar a nuvem de incerteza que atualmente permeia a indústria nos Estados Unidos”.
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Este é o mesmo caso para FTX?
Essa nova crise também levantou temores de que a Binance enfrente um destino semelhante ao da FTX, que faliu em novembro depois de deixar cerca de US$ 10 bilhões em dívidas e milhares de proprietários, incluindo brasileiros. Isso porque o procedimento permite traçar pelo menos um paralelo entre as duas situações.
Os promotores dos EUA acusaram o fundador da FTX, o ex-bilionário Sam Bankman-Fried, de usar fundos de clientes para negociar (e perder dinheiro) por meio de sua empresa comercial Alameda Research. No processo da CFTC, o regulador disse que encontrou mais de 300 "contas internas" na Binance, alegando que a bolsa estava realizando transações ocultas em seu sistema.
A empresa nega. Em um comunicado, CZ disse que a Binance "não negocia com fins lucrativos ou 'gerencia' o mercado sob nenhuma circunstância". Ele disse que a bolsa tem parceiros de liquidez para pares de negociação pequenos e líquidos que são “contratados especificamente para não gerar lucros enormes”.
CZ pode ser preso?
Especialistas apontam que a Binance está enfrentando a ação mais forte já imposta pelas autoridades. Um dos motivos é resultado direto do CEO Changpeng "CZ" Zhao, que foi formalmente acusado de "violar as regras" dos Estados Unidos. No entanto, o caso se concentrou mais em questões legais, de modo que CZ, com um patrimônio estimado em US$ 28 bilhões, não foi acusado de um crime que pudesse acarretar uma sentença de prisão.
Mas nada impediu que a situação mudasse. Os registros criminais fornecem evidências que podem ser usadas por outras autoridades para fazer novas reivindicações, incluindo cenas de crime.
De acordo com a troca de mensagens internas da Binance que foi obtida pela CFTC e incluída no processo, o diretor de compliance da trader até janeiro de 2022, Samuel Lim, estará ciente das atividades ilegais conduzidas pela exchange. contatos, por exemplo, com o grupo extremista Hamas.
Em fevereiro de 2019, a CFTC alegou no processo que Lim trocou mensagens com outro funcionário da empresa para zombar do limite baixo dado a um cliente que supostamente se envolveu em atividades ilegais. França: "você pode facilmente comprar um AK47 por $ 600, " alegou. .Pessoas.
Em fevereiro de 2020, Lim supostamente contou a outro interlocutor sobre clientes suspeitos da Binance. “Cara, por favor. Eles estão aqui para o crime”, acrescentou: “vemos pessoas más, mas fechamos os olhos”.
Em outra parte do processo, a CFTC informou que conseguiu acessar um aviso sobre um cliente cujas vendas estavam "estreitamente relacionadas a atividades ilegais" e "mais de US$ 5 milhões indiretamente de serviços duvidosos". Lim rejeitou e sugeriu que se abrisse uma nova conta, porque a antiga estaria "contaminada", disseram os administradores.
De acordo com este documento, a CZ está ciente dessas práticas.
Os investidores no Brasil podem ser afetados?
É muito cedo para saber qual será o resultado desse incidente, mas poucos acham que terá impacto fora dos Estados Unidos. Por outro lado, segundo especialistas, o movimento do regulador norte-americano pode estimular as autoridades brasileiras a voltarem aos antigos processos contra a Binance no país.
Antes mesmo da ação da CFTC, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recuou e reabriu o processo administrativo com sanções contra a Binance para apurar suposta má conduta da empresa no mercado de derivativos.
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A Binance, maior exchange de criptomoedas do mundo, voltou aos holofotes nesta semana por um motivo ruim: a empresa foi vítima de um processo movido pela CFTC, reguladora dos Estados Unidos. Nessa ação, a exchange é acusada de fornecer serviços proibidos para residentes nos Estados Unidos, além de facilitar atividades ilegais na plataforma.
Esta não é a primeira vez que a Binance sofre pressão dos reguladores, mas os investidores receberam a notícia de forma mais pessimista do que no passado, pelo menos inicialmente. Imediatamente após o surgimento da notícia, o Bitcoin (BTC) caiu 5% e todo o ativo digital perdeu cerca de US$ 34 bilhões em valor de mercado.
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O que aconteceu com a Binance?
No processo aberto na segunda-feira (27), a CFTC alega que a Binance descumpriu sua obrigação de registro junto à agência para fornecer produtos com base na população norte-americana, no que diz respeito ao fornecimento de contrato futuro de Criptomoeda. A Binance Global não tem permissão nem para atrair clientes domésticos, o que é concedido apenas à Binance US, a filial da corretora com sede na Califórnia.
De acordo com o administrador, a Binance em todo o mundo tem operações comerciais baseadas nos EUA e a empresa, sob a liderança do CEO, instruiu os clientes a bloquear sua localização com uma VPN para acessar os serviços.
“A Binance sabe que os clientes dos EUA continuam a constituir uma grande parte de sua base de clientes”, disse o documento, citando relatórios mensais internos enviados a Zhao dizendo que mesmo em junho de 2020, após o controle regulatório, 17,8% dos clientes. de origem americana.
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Como essa ação durou pouco, ela ainda não foi reconhecida pelos tribunais e não há registro de que a Binance tenha se defendido oficialmente contra essas alegações. No entanto, em comunicado, a empresa disse que estava pronta para entrar em uma batalha legal.
A CFTC está focada em processar violações, mas o próprio processo, segundo advogados ouvidos pelo InfoMoney, pode levar a novas ações, incluindo cenas de crime.
O que é CFTC?
CFTC significa Commodity and Futures Trade Commission, a agência dos EUA responsável por supervisionar os mercados de commodities e derivativos. A agência compartilha com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, equivalente brasileira da CVM) a regulamentação do mercado de capitais do país.
A CFTC e a SEC estão em uma disputa pública sobre o papel da supervisão das criptomoedas nos Estados Unidos. Nos últimos meses, os chefes das agências divulgaram declarações que categorizam muitos criptoativos como ativos (para a CFTC) ou valores mobiliários (para a SEC).
Jeffrey Blockinger, consultor jurídico da Vertex Protocol, disse à Bloomberg que o processo da CFTC contra a Binance pode ser uma brecha nessa disputa nos bastidores.
“Parece que este caso pode indiretamente ser outro capítulo na corrida regulatória entre a SEC e a CFTC – e aumentar a nuvem de incerteza que atualmente permeia a indústria nos Estados Unidos”.
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Este é o mesmo caso para FTX?
Essa nova crise também levantou temores de que a Binance enfrente um destino semelhante ao da FTX, que faliu em novembro depois de deixar cerca de US$ 10 bilhões em dívidas e milhares de proprietários, incluindo brasileiros. Isso porque o procedimento permite traçar pelo menos um paralelo entre as duas situações.
Os promotores dos EUA acusaram o fundador da FTX, o ex-bilionário Sam Bankman-Fried, de usar fundos de clientes para negociar (e perder dinheiro) por meio de sua empresa comercial Alameda Research. No processo da CFTC, o regulador disse que encontrou mais de 300 "contas internas" na Binance, alegando que a bolsa estava realizando transações ocultas em seu sistema.
A empresa nega. Em um comunicado, CZ disse que a Binance "não negocia com fins lucrativos ou 'gerencia' o mercado sob nenhuma circunstância". Ele disse que a bolsa tem parceiros de liquidez para pares de negociação pequenos e líquidos que são “contratados especificamente para não gerar lucros enormes”.
CZ pode ser preso?
Especialistas apontam que a Binance está enfrentando a ação mais forte já imposta pelas autoridades. Um dos motivos é resultado direto do CEO Changpeng "CZ" Zhao, que foi formalmente acusado de "violar as regras" dos Estados Unidos. No entanto, o caso se concentrou mais em questões legais, de modo que CZ, com um patrimônio estimado em US$ 28 bilhões, não foi acusado de um crime que pudesse acarretar uma sentença de prisão.
Mas nada impediu que a situação mudasse. Os registros criminais fornecem evidências que podem ser usadas por outras autoridades para fazer novas reivindicações, incluindo cenas de crime.
De acordo com a troca de mensagens internas da Binance que foi obtida pela CFTC e incluída no processo, o diretor de compliance da trader até janeiro de 2022, Samuel Lim, estará ciente das atividades ilegais conduzidas pela exchange. contatos, por exemplo, com o grupo extremista Hamas.
Em fevereiro de 2019, a CFTC alegou no processo que Lim trocou mensagens com outro funcionário da empresa para zombar do limite baixo dado a um cliente que supostamente se envolveu em atividades ilegais. França: "você pode facilmente comprar um AK47 por $ 600, " alegou. .Pessoas.
Em fevereiro de 2020, Lim supostamente contou a outro interlocutor sobre clientes suspeitos da Binance. “Cara, por favor. Eles estão aqui para o crime”, acrescentou: “vemos pessoas más, mas fechamos os olhos”.
Em outra parte do processo, a CFTC informou que conseguiu acessar uma notificação sobre um cliente "estreitamente envolvido em atividades ilegais" e "mais de 5 milhões.
Devo transferir meus ativos para a Binance?
Muitos clientes da Binance retiraram seus fundos das negociações quando o caso dos EUA veio à tona. Na segunda-feira (27), as exchanges de criptomoedas registraram quase US$ 400 milhões em transações totais em um único dia. Dois dias depois, outros US$ 600 milhões foram emitidos. A plataforma Kaiko também informou que o volume de negociação do site da Binance caiu de 65% para 58,8%.
No entanto, os saques de clientes parecem estáveis no curto prazo, em linha com os depósitos. Dados da empresa de análise Nansen mostram que o saldo da corretora, segundo dados públicos pesquisados em blockchain, voltou aos US$ 65 bilhões que tinha até a semana passada, eliminando as perdas desta crise.
De acordo com o CEO, os saques são menores do que após o crash da FTX em novembro e a interrupção na emissão da stablecoin da bolsa, Binance USD (BUSD), em fevereiro. "A Binance processa bilhões de depósitos e saques todos os dias. Vimos uma pequena saída ontem, menos do que 'BUSD' ou 'FTX' dias", disse CZ na quinta-feira (30). Twitter.
Além disso, a migração de clientes só não é possível devido a problemas com o regulador. A queda do mercado também ocorreu logo após os traders encerrarem uma promoção de comércio livre na plataforma - ou seja, o movimento também pode refletir os traders que procuram outras plataformas.Outras plataformas de negociação são mais baratas.
Porém, vale lembrar que as criptomoedas depositadas em corretoras não são cobertas pelo FGC (Fundo de Garantia de Crédito). Além disso, os ativos dos clientes não são separados legalmente dos ativos das empresas, que também não têm presença legal no Brasil, o que pode dificultar a recuperação de recursos em caso de eventual falência.