Os juízes de fiança vão começar a trabalhar dentro de uma semana em todo o país, "para desempenharem as suas funções no momento certo", na sexta-feira, em Luanda, disse o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
O juiz fez essas observações em uma reunião de consulta do Conselho Superior da Magistratura com o Departamento do Interior, a Procuradoria-Geral da República e a Ordem dos Advogados.
Segundo Joel Leonardo, a intenção é que até o dia 2 de maio, para aprovação em Plenário do Conselho Superior da Magistratura, a discussão seja instaurada no Código de Processo Penal.
Ele também destacou que o juiz de garantia é uma nova figura que garante o pleno acesso dos cidadãos à justiça e ao direito.
A reunião, que decorre à porta fechada e é presidida pelo presidente, contará ainda com a presença do Ministro do Interior, Eugénio Laborinho, do Procurador-Geral da República, Hélder Pita Groz, e do Presidente da Ordem dos Advogados, Luís Monteiro.