Luanda, 13 de abril de 2024 - O Tribunal de Contas (TdC) de Angola recomendou na sexta-feira (12) a fiscalização efetiva da execução orçamental a nível da instituição judicial, com vista à produção das melhores soluções para a gestão financeira pública.
A recomendação foi feita durante a sessão de encerramento da semana comemorativa do 23º aniversário do TdC, que decorreu de 10 a 12 deste mês, no auditório do Palácio da Justiça.
De acordo com a coordenadora da área de Planeamento e Controlo de Qualidade do TdC, Kâmia Magalhães, a concretização desta medida exige maior abertura e prestação de informação, em tempo real, através do acesso global ao Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) por parte do Ministério das Finanças.
O comunicado final do TdC recomenda, igualmente, que a instituição crie mecanismos para o fortalecimento da cooperação institucional com a Assembleia Nacional, para o envio dos relatórios trimestrais de execução orçamental. O objetivo é viabilizar a emissão tempestiva do parecer sobre a Conta Geral do Estado e, consequentemente, auxiliar a fiscalização política feita pelo parlamento angolano.
Kâmia Magalhães salientou ainda a necessidade de o TdC apostar na sistematização contínua das informações através da utilização de tecnologias de informação. O objetivo é tornar mais célere a tramitação processual e permitir uma melhor análise dos dados para o controlo das finanças públicas.
A coordenadora reforçou, também, a importância da contínua capacitação do capital humano do TdC para o melhor cumprimento da missão do órgão de Justiça e ao alcance dos seus objetivos estratégicos.
A semana comemorativa do 23º aniversário do TdC permitiu a troca de experiências e de conhecimentos entre magistrados e funcionários dos Tribunais de Contas de Angola e de outros países da lusofonia.
As recomendações do TdC visam contribuir para a melhoria da gestão das finanças públicas em Angola.
Confira os pontos principais das recomendações do TdC:Maior abertura e prestação de informação, em tempo real, por parte do Ministério das Finanças, através do acesso global ao SIGFE.
Criação de mecanismos para o fortalecimento da cooperação institucional entre o TdC e a Assembleia Nacional.
Apostas na sistematização contínua das informações através da utilização de tecnologias de informação.
Contínua capacitação do capital humano do TdC.
A sociedade civil angolana espera que as recomendações do TdC sejam implementadas de forma efetiva para que se possa ter uma gestão das finanças públicas mais transparente e eficiente.
A recomendação foi feita durante a sessão de encerramento da semana comemorativa do 23º aniversário do TdC, que decorreu de 10 a 12 deste mês, no auditório do Palácio da Justiça.
De acordo com a coordenadora da área de Planeamento e Controlo de Qualidade do TdC, Kâmia Magalhães, a concretização desta medida exige maior abertura e prestação de informação, em tempo real, através do acesso global ao Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) por parte do Ministério das Finanças.
O comunicado final do TdC recomenda, igualmente, que a instituição crie mecanismos para o fortalecimento da cooperação institucional com a Assembleia Nacional, para o envio dos relatórios trimestrais de execução orçamental. O objetivo é viabilizar a emissão tempestiva do parecer sobre a Conta Geral do Estado e, consequentemente, auxiliar a fiscalização política feita pelo parlamento angolano.
Kâmia Magalhães salientou ainda a necessidade de o TdC apostar na sistematização contínua das informações através da utilização de tecnologias de informação. O objetivo é tornar mais célere a tramitação processual e permitir uma melhor análise dos dados para o controlo das finanças públicas.
A coordenadora reforçou, também, a importância da contínua capacitação do capital humano do TdC para o melhor cumprimento da missão do órgão de Justiça e ao alcance dos seus objetivos estratégicos.
A semana comemorativa do 23º aniversário do TdC permitiu a troca de experiências e de conhecimentos entre magistrados e funcionários dos Tribunais de Contas de Angola e de outros países da lusofonia.
As recomendações do TdC visam contribuir para a melhoria da gestão das finanças públicas em Angola.
Confira os pontos principais das recomendações do TdC:Maior abertura e prestação de informação, em tempo real, por parte do Ministério das Finanças, através do acesso global ao SIGFE.
Criação de mecanismos para o fortalecimento da cooperação institucional entre o TdC e a Assembleia Nacional.
Apostas na sistematização contínua das informações através da utilização de tecnologias de informação.
Contínua capacitação do capital humano do TdC.
A sociedade civil angolana espera que as recomendações do TdC sejam implementadas de forma efetiva para que se possa ter uma gestão das finanças públicas mais transparente e eficiente.
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Política