Governo angolano se compromete a melhorar o Salário Mínimo Nacional em resposta ao Dia Internacional do Trabalhador

Executivo anuncia medidas para garantir melhores condições financeiras aos trabalhadores e suas famílias

Em um comunicado divulgado hoje, por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, o governo angolano expressou seu compromisso em melhorar o Salário Mínimo Nacional como parte de seus esforços para combater a pobreza e garantir o bem-estar dos trabalhadores e suas famílias.

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) enfatizou que uma das prioridades do Executivo é aprovar uma nova tabela de salários mínimos em breve, seguindo as deliberações do Conselho Nacional de Concertação Social.

Além disso, o comunicado destacou a solidariedade do governo para com todos os angolanos que, independentemente da natureza e condição de seu trabalho, demonstram empenho e dedicação para o desenvolvimento do país. O reconhecimento do papel fundamental dos trabalhadores, conforme estabelecido na Constituição da República de Angola, foi enfatizado.

Sobre a questão da remuneração suplementar, o governo anunciou medidas concretas para garantir um salário mínimo adequado aos funcionários públicos. A partir do próximo mês de junho, nenhum funcionário público terá um salário líquido inferior a 100 mil kwanzas. Para ilustrar o impacto dessas mudanças, um auxiliar de limpeza na Administração Pública, por exemplo, que atualmente recebe um salário líquido de 69 mil kwanzas, passará a receber 138 mil kwanzas com os subsídios das zonas recônditas.

Da mesma forma, professores catedráticos verão um aumento significativo em suas remunerações. Atualmente recebendo um salário líquido de 669 mil kwanzas, esses profissionais passarão a auferir um mínimo de um milhão de kwanzas, fruto de um suplemento remuneratório de 495.282,40 kwanzas.

Essas medidas visam não apenas garantir melhores condições financeiras para os trabalhadores, mas também promover um ambiente de trabalho mais justo e equitativo, alinhado com os princípios fundamentais de justiça social e respeito aos direitos dos trabalhadores. 

O governo reiterou seu compromisso em continuar trabalhando em prol do bem-estar e prosperidade de todos os angolanos.