As futuras especificações do OGE devem depender de parceiros públicos
A preparação do próximo Orçamento Geral do Estado (OGE) deve assegurar a consulta prévia dos parceiros sociais, em todas as fases de produção de diplomas, proteção do grupo de delegados, membros da Comissão Constitucional de Legislação e Legislação da Assembleia Nacional. Assuntos Internos, Economia e Finanças e Gestão do Estado e Electricidade Doméstica. A tese foi defendida por parlamentares, em parecer conjunto divulgado nesta segunda-feira, durante a IV sessão extraordinária da primeira sessão da V legislatura, com o objetivo de engajar efetivamente diferentes setores da sociedade na construção do grau de previsibilidade. receitas e despesas anuais do Estado. No domínio da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, realçaram as delegadas no relatório, o programa Kwenda, apesar de não abranger todo o país, tem tido um bom desempenho em termos de satisfação. número de beneficiários. No entanto, os parlamentares sugeriram que o Plano Kwenda deveria incluir todos e capacitar, nos...
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