A nova Lei do Trabalho foi aprovada na íntegra
Na quinta-feira, o Parlamento aprovou, no essencial, uma proposta de nova Lei do Trabalho, durante o Quarto Período Ordinário de Sessões da Primeira Assembleia Legislativa do V Congresso, presidido pela Presidente da Câmara, presidente Carolina Cerqueira. O diploma, aprovado por unanimidade pelos delegados, de acordo com a actual conjuntura económica e social, foi confirmado pelo ministro do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, durante a sua apresentação à nação... No entanto, frisou que a futura Lei Geral do Trabalho, que será aprofundada e discutida na especialidade, assenta em oito palavras-chave, que são integração, estabilidade, dignidade, inovação, flexibilidade, prático, justo e equilibrado. Pedro Filipe realça o facto de a proposta de nova lei merecer a aprovação de todas as formas razoáveis, por parte dos sindicatos mais independentes, organizações patronais, académicos, juízes, procuradores da República e funcionários administrativos. Por outro lado, o Ministro do Traba...