Tribunal de Viana abre instrução contraditória sobre desvio de 100 mil milhões Kz na AGT
O Tribunal da Comarca de Viana inicia esta terça-feira, 16 de setembro, a fase de instrução contraditória do maior escândalo financeiro já detetado na Administração Geral Tributária (AGT). O caso, conhecido como “operação Tributo do Jacaré”, envolve 38 arguidos e um montante superior a 100 mil milhões de kwanzas desviados dos cofres do Estado. Como funcionava o esquema De acordo com o Ministério Público, a rede criminosa operava desde 2021 dentro do Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT). Funcionários da AGT manipulavam dados para: eliminar ou reduzir artificialmente dívidas fiscais; emitir notas de liquidação fraudulentas; autorizar reembolsos de IVA sem fundamento legal. Em troca, recebiam avultadas contrapartidas financeiras ilegais. Os principais implicados Entre os acusados estão 16 funcionários da AGT em prisão preventiva e seis empresas, também constituídas arguidas, que terão sido beneficiárias diretas das manobras ilícitas. O Ministério Público descreve uma rede altame...
